Workshop capacita servidores estaduais sobre Alianças Público-Privadas
16 de abril de 2024 - 16:53 #Parceria Público-Privada #PPP; #Workshop
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
Dentre as várias formas de relacionamento entre os entes públicos e a iniciativa privada para a execução de serviços de interesse público e o desenvolvimento de infraestrutura, estão as concessões, tema abordado durante o Workshop “Alianças Público-Privadas (APP) – Pilares para a construção da carteira de projetos 2024-2027”, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) na manhã desta terça-feira (16). O evento foi conduzido pela equipe da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap) e reuniu um público composto por representantes de diversos órgãos/entidades do Governo do Ceará.
A titular da Seplag-CE, secretária Sandra Machado, abriu o workshop destacando a importância da oportunidade para que os agentes públicos conheçam as modalidades de Alianças Público-Privadas, compreendam os benefícios para a sociedade e identifiquem em suas áreas de atuação projetos com potencial para serem executados em parceria com a iniciativa privada. “Aproveitem a oportunidade para tirar dúvidas sobre o tema. A equipe da Cocap, que é amplamente qualificada e dedicada ao trabalho que realiza, está à disposição de vocês”, reforçou.
Após a fala da secretária, a coordenadora de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado da Seplag-CE, Ticiana Gentil, iniciou a apresentação dos conceitos aos participantes, ressaltando as principais características dos contratos, aspectos dos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e exemplos de concessões e PPPs.
Ela lembrou que a celebração de contratos de PPP deve atender a alguns requisitos, como a prestação de serviço público, prazo mínimo de cinco anos e máximo de 35 anos, valor mínimo de R$ 20 milhões(lei estadual) e a remuneração atrelada ao cumprimento de metas. “Nós estabelecemos as metas que o contrato deve cumprir. A intenção não é estabelecer metas impossíveis de serem alcançadas, mas metas desafiadoras e exequíveis, dado que o grande mérito de fazermos uma PPP é melhorarmos a prestação de serviços, é ter vantajosidade para o Estado”, afirmou Ticiana Gentil.
Informações
A coordenadora da Cocap reforçou para os participantes que o site do Programa Estadual de Alianças Público-Privadas disponibiliza projetos, legislações e outros serviços que podem auxiliá-los.
Disseminação do conhecimento
O workshop integra uma série de eventos que a Seplag, por meio da Cocap, preparou para disseminar o conhecimento sobre formas de financiamento de projetos no âmbito da administração pública estadual.
Nesta quarta-feira (17), ocorrerá mais um evento voltado a todos os órgãos/entidades do Governo do Ceará com o tema “Captação de recursos não onerosos – Estratégias para financiamento de projetos com recursos oriundos de transferências voluntárias da União”. O encontro ocorrerá a partir das 8h30, no auditório da Seplag.