Seplag orienta entidades do Governo do Ceará sobre a obtenção de recursos não onerosos
19 de abril de 2024 - 10:41 #Cocap #Investimentos #Recursos não onerosos
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
A disponibilidade de recursos ainda é um dos grandes obstáculos do poder público na implementação e execução de projetos, mas existem caminhos para que um estado amplie sua capacidade de investir sem onerar o próprio orçamento. Para apresentar essas rotas aos órgãos/entidades do Governo do Ceará, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) realizou, na última quarta-feira (17), em seu auditório, o seminário “Captação de recursos não onerosos – Estratégias para financiamento de projetos com recursos oriundos de transferências voluntárias da União”.
Organizado pela Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap) da Seplag-CE, o evento foi uma oportunidade para ampliar os horizontes e fortalecer os vínculos entre os integrantes da rede estadual de captação de recursos. “Existem muitos recursos disponíveis do governo federal que, às vezes, as secretarias estaduais não conhecem ou, por questões burocráticas, não conseguem efetivar o ingresso desses recursos. Assim, fizemos o workshop pensando em fortalecer a parceria da Seplag-CE com os integrantes da rede estadual de captação de recursos e em fornecer mais condições para que os órgãos/entidades do Governo do Ceará tenham acesso às informações necessárias para a obtenção de recursos não onerosos”, destacou a secretária executiva de Planejamento e Orçamento da Seplag-CE, Naiana Corrêa.
Ao longo do evento, a equipe da Cocap apresentou ao público os conceitos básicos das transferências voluntárias da União, o retrato da situação do Ceará nesse tema, as formas de operacionalização, a plataforma Transfere.gov, a rede de parcerias e o papel da Seplag nessas operações.
“Nosso maior objetivo com o evento é que o Estado possa elaborar e submeter projetos de uma melhor qualidade com uma maior assertividade na estimativa de valores e prazos e, com isso, tenha condições de destaque para aprovação e celebração de instrumentos de convênios e congêneres. Isso colocará o Ceará em outro patamar de recursos não onerosos”, disse a coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil.
Conhecimento
O seminário faz parte de uma série de eventos que a Seplag, por meio da Cocap, vem realizando para os órgãos/entidades do Governo do Ceará a fim de melhorar a captação de recursos para implementação e execução de projetos. No último dia 16, por exemplo, ocorreu o workshop “Alianças Público-Privadas (APP) – Pilares para a construção da carteira de projetos 2024-2027”. O próximo evento ocorrerá no dia 24, também no auditório da Seplag, e terá como tema “Gestão do processo de captação de recursos onerosos: a governança e o fluxo processual para contratação e alteração de operação de crédito”.