Seminário sobre governança encerra ciclo de eventos relativos à captação de recursos
24 de abril de 2024 - 15:23
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
Conhecer as possibilidades, os trâmites e as formas de obter recursos para implementar políticas públicas auxilia os órgãos/entidades do Governo do Ceará a obter mais agilidade e eficiência para os seus projetos. Por isso, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap), realizou, nesta quarta-feira (24), em seu auditório, o seminário “Gestão do processo de captação de recursos onerosos: a governança e o fluxo processual para contratação e alteração de operação de crédito”. Voltado para secretários e assessores da administração pública estadual, o seminário encerrou o ciclo de eventos realizados pela Cocap neste primeiro semestre.
Ao abrir o seminário, a titular da Seplag, secretária Sandra Machado, enalteceu a iniciativa da Cocap e reforçou que a Coordenadoria está à disposição para auxiliar os órgãos/entidades do Governo do Ceará na captação de recursos, sejam eles nacionais ou estrangeiros. “Desde a ideia do projeto até ter o dinheiro na conta para realizar a iniciativa, muitas vezes, se passam dois anos. Realmente, é um planejamento de longo prazo. Se tivermos o melhor fluxo possível para os trâmites legais, a gente consegue dar mais agilidade. Por isso, sempre sugerimos que, antes de qualquer iniciativa para buscar recursos externos, consultem a Cocap. Essa Coordenadoria da Seplag, liderada pela Ticiana Gentil, faz um trabalho excepcional. A equipe da Cocap é altamente especializada. Estamos aqui para servir e a serviço. Usem essa possibilidade gratuita”, destacou.
Também participaram do evento a secretária executiva de Planejamento e Orçamento da Seplag-CE, Naiana Corrêa, e o secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE-CE), Antonio Marconi Lemos da Silva.
Governança
A coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, ressaltou a importância da formação para dar mais velocidade aos processos e, consequentemente, à realização de projetos que garantem mais qualidade de vida para a população. “As operações externas demoram muito. Esse trâmite pode levar entre 400 e 437 dias, mas, muitas vezes, nós conseguimos encurtar esses prazos”, afirmou. “É importante que vocês conheçam os atores internos e externos do processo de obtenção de recursos, bem como os trâmites que devem ser seguidos. Assim, o seminário tem os objetivos de apresentar a nova governança do Poder Executivo estadual advinda da criação do Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Financeira (Gtec-CE) e oferecer orientações gerais acerca do fluxo de contratação de operação de crédito”, acrescentou.
O conteúdo do seminário incluiu assuntos como governança, fluxo processual e orientações para os órgãos/entidades. Além da coordenadora da Cocap, os assuntos também foram abordados pela orientadora Célula de Captação de Recursos Onerosos, Andréa Guimarães Cerqueira Santos, e pelo articulador da Cocap, Regis de Albuquerque Silva.
Disseminação do conhecimento
A Seplag-CE, por meio da Cocap, realizou uma série de eventos neste ano para promover a disseminação do conhecimento sobre a captação de recursos entre os servidores e colaboradores da administração pública estadual.
Em fevereiro, ocorreu um encontro para tratar sobre os contratos de gestão para 2024. Os contratos de gestão são um compromisso firmado entre a administração pública e uma entidade não-estatal, qualificada como Organização Social, com o objetivo de estabelecer parceria para fomentar e executar atividades de interesse social não exclusivas do Estado.
No dia 16 de abril, foi realizado o workshop “Alianças Público-Privadas – Pilares para a construção da carteira de App 2024-2027”. No dia 17, ocorreu o seminário “Captação de recursos não onerosos – Estratégias para financiamento de projetos com recursos oriundos de transferências voluntárias da União”. Já nesta quarta-feira (23), houve o seminário “Gestão do processo de captação de recursos onerosos: a governança e o fluxo processual para contratação e alteração de operação de crédito”.
A realização dos eventos contou com o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE).