Seplag e Sefaz orientam órgãos do Poder Executivo sobre encerramento do ano financeiro
4 de novembro de 2024 - 16:01 #Gestão #Orçamento #Planejamento
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
Para auxiliar os órgãos do Poder Executivo estadual no encerramento do exercício financeiro de 2024, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio da Coordenadoria Especial de Gestão Financeira e de Projetos, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento e Orçamento, realizou, na manhã desta segunda-feira (4), em seu auditório, uma reunião de apresentação da resolução do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) sobre o tema. O evento, que contou com a parceria da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reuniu secretários executivos de Planejamento e Gestão Interna e coordenadores de Gestão Orçamentária e Financeira dos órgãos/entidades do Governo do Ceará.
Ao abrir o encontro, o secretário executivo de Políticas Estratégicas para Liderança, Sidney Leão, que representou o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, destacou a relevância do momento para a adequada execução das obrigações legais do Poder Público, bem como para garantir a eficiência e a eficácia orçamentária. “Esse processo é fundamental para a transparência e a responsabilização. O que vai ser feito neste momento vai servir para análise futura do cumprimento das metas. Assim, a qualidade da informação nesse momento e o trabalho que será feito para casar despesas com orçamento e orçamento com financeiro é fundamental. Por isso, agradeço a todos pela presença”, ressaltou Sidney Leão.
A secretária executiva de Planejamento e Orçamento da Seplag-CE, Naiana Corrêa, reforçou com o público do evento a importância do cumprimento dos prazos e da verificação atenta dos saldos orçamentários. “Nós já entramos em contato com as secretarias e estamos fazendo esse estudo mais forte para verificar os saldos orçamentários. É muito importante que vocês verifiquem se há sobra orçamentária, assim como é fundamental que a gente aloque esses naquilo que o Estado mais precisa. Fiquem atentos aos prazos para ações como alteração de limites, empenho e pagamento, dentre outros”, disse.
A abertura do evento contou ainda com a participação do secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz-CE, Márcio Cardeal Queiroz da Silva, que também foi enfático em relação à importância do momento e do cumprimento dos prazos para um bom trabalho de encerramento do exercício financeiro de 2024. “É fundamental que a gente analise o que temos de orçamento disponível para que possamos remanejar esses valores. O Cogerf fez um trabalho com algumas secretarias com grande orçamento do Estado e encontramos algumas soluções apenas com análise e as possibilidades de remanejamento. Assim, é importante que todos tenham essa visão, que busquemos cumprir todos os prazos da resolução do Cogerf”, afirmou.
O coordenador especial de Gestão Financeira e de Projetos, Régis Benevides, apresentou o detalhamento da resolução do Cogerf nº 08/2024, atentando para os prazos a serem cumpridos. A programação do evento também incluiu a apresentação do gestor da Coordenadoria de Gestão e Execução Orçamentária Patrimonial e Contábil (Copac) da Sefaz, Talvani Rabelo.