Conselho de PPPs do Ceará delibera sobre projetos em andamento e futuros
6 de outubro de 2025 - 12:12 #Conselho #Parceria Público-Privada #Projetos
Ascom Seplag
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Ceará esteve reunido, no último dia 29 de outubro, para realizar a análise ordinária dos relatórios de desempenho das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Ceará dos projetos em andamento, assim como deliberar sobre os futuros projetos. A agenda ocorreu na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE).
Na ocasião, o Conselho deliberou sobre o envio dos Relatórios de Desempenhos das PPP Vapt Vupt e Planta de Dessalinização, referente ao período de janeiro a junho de 2025, para o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa, além da disponibilização dos documentos no site do Programa de Alianças Público-Privadas (PAPP). Os conselheiros também deliberaram sobre a autorização para consulta pública e audiência pública do projeto de PPP de universalização do esgotamento sanitário em 128 municípios do interior do Estado atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O órgão deliberou ainda sobre a proposta da Secretaria das Cidades na área de Habitação Social, determinando ações necessárias para o avanço do projeto.
A reunião foi conduzida pelo secretário do Planejamento e Gestão e coordenador do CGPPP, Alexandre Cialdini, e contou com a participação do procurador-geral do Estado, Rafael Moraes; secretário executivo de Integração e Governança da Casa Civil, Flávio Jucá, representando o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; da auditora da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Monique Mayara Alves Machado, representando o secretário Fabrízio Gomes; e do coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Seinfra), Joaquim Firmino, representando o secretário da Infraestrutura. Também participaram representantes da Secretaria da Proteção Social (SPS), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Secretaria das Cidades, além da Seplag.
As deliberações ocorridas durante a reunião terão validade a partir da publicação das respectivas resoluções sobre cada projeto no Diário Oficial do Estado, o que ocorrerá logo após o cumprimento das condições acordadas durante o encontro.