Conselho analisa desempenho de parcerias público-privadas em andamento no CE
8 de dezembro de 2025 - 17:25 #Conselho #Parceria Público-Privada #Projetos
Raquel Mourão - Texto
Karla Gadelha - Foto
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Ceará realizou, nesta segunda-feira (8), uma reunião ordinária para analisar os relatórios de desempenho das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em execução no Estado e deliberar sobre novos projetos em fase de estruturação. O encontro ocorreu na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE).
Durante a reunião, o grupo deliberou sobre o envio dos relatórios de desempenho da PPP de esgotamento sanitário (blocos I e II) – referentes ao período de janeiro a junho de 2025 – ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Também foi aprovada a disponibilização dos documentos no site do Programa de Alianças Público-Privadas (PAPP), reforçando a transparência das ações do programa.
Na agenda, os conselheiros também analisaram a proposta apresentada pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) na área de energia elétrica. O colegiado indicou ações necessárias para a definição de um modelo de negócio capaz de atender à demanda apresentada pela Cogerh. Além disso, foi apreciado o pleito da Secretaria das Cidades (SCidades) na área de esgotamento sanitário, com a definição de encaminhamentos para dar continuidade à estruturação do projeto.
O secretário do Planejamento e Gestão e coordenador do CGPPP, Alexandre Cialdini, destacou o papel do Conselho na governança das parcerias. “A análise dos relatórios de desempenho e a avaliação de novos projetos reforçam o compromisso do estado com uma gestão responsável e transparente das parcerias público-privadas, garantindo mais eficiência na execução das políticas públicas.”
O encontro contou com a presença do procurador-geral do Estado, Rafael Moraes; do secretário executivo de Integração e Governança da Casa Civil, Flávio Jucá, representando o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; do secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Fazenda, Guilherme Moraes, representando o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes; e do secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Infraestrutura, Ronaldo Borges, representando o secretário da Infraestrutura, Hélio Leitão.
Também compareceram representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da SCidades, da Agência Reguladora do Estado do Ceará e da Cogerh. Pela Seplag, participaram a coordenadora de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado, Ticiana Gentil, que atua como secretária executiva do CGPPP, e colaboradores da Célula de Alianças Público-Privadas.
As deliberações do Conselho passarão a ter validade após a publicação das respectivas resoluções no Diário Oficial do Estado, o que ocorrerá após o cumprimento das condições definidas na reunião.