Seplag-CE leva ao Conseplan modelo de PPPs e meta-avaliação para fortalecer gestão pública
12 de maio de 2026 - 11:18 #Conseplan
TEXTO: Dháfine Mazza
A experiência da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) na criação de um modelo de assessoria técnica que qualifica os diversos órgãos do Estado para identificar projetos passíveis de serem estruturados como Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou concessões foi apresentada durante o II Congresso Conseplan – Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional, realizado em Brasília, entre 5 e 7 de maio, pelo Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan).
Na ocasião, a servidora da Coordenadoria da Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap), Rejane Albuquerque Cavalcante, apresentou o artigo “Parcerias Público-Privadas e Concessões: prospecção de projetos por disseminação do conhecimento para formação de carteira”, escrito por ela, pela coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil , e pelos técnicos Alysson Oliveira e Manoela Macedo Sá.
O artigo integra a segunda matéria da série especial sobre a participação da Seplag-CE no II Congresso Conseplan, considerado um dos principais fóruns nacionais sobre planejamento, governança e desenvolvimento.
“A receptividade ao nosso trabalho foi muito boa, com representantes do Ceará e outros estados que possivelmente enfrentam desafios semelhantes na maturação de seus projetos. Acredito que o modelo cearense de disseminação de conhecimento pode servir como inspiração para outras unidades da federação”, afirma Rejane Albuquerque Cavalcante.
De acordo com ela, a escolha do tema ocorreu pela identificação de que um dos entraves para o desenvolvimento de projetos a serem estruturados como PPPs e concessões é o conhecimento escasso sobre a temática nas equipes técnicas dos órgãos finalísticos, bem como a falta de boas ideias estruturadas.
“Queríamos documentar como a Seplag-CE passou a atuar como uma espécie de consultoria técnica gratuita, ajudando as secretarias a entenderem o seu papel como Poder Concedente. E documentar esse processo é uma forma de consolidar essa política pública e garantir que o conhecimento seja compartilhado e sirva como encorajamento à prática por outros órgãos centrais da política de PPPs e concessões”, disse a servidora.
Para ela, o estudo contribui para proporcionar “a reflexão de que um Estado bem assessorado tecnicamente é um Estado mais atrativo para investimentos e mais eficaz em suas políticas de desenvolvimento”.
Meta-avaliação
Outro relevante estudo científico apresentado pela Seplag-CE no II Congresso Conseplan destacou a meta-avaliação como ferramenta estratégica para qualificar políticas públicas e fortalecer a eficiência da gestão governamental.
O artigo “A meta-avaliação como ferramenta de construção de um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas” foi escrito por Renan Moreira Nogueira, João Gabriel Araújo Silva, Aline Gomes Lima e Lara Maria Silva Costa.
“Nosso objetivo foi ampliar o debate sobre a importância de conhecer as avaliações de políticas públicas realizadas no Estado. Para isso, buscamos o conceito de meta-avaliação, que consiste, essencialmente, em avaliar a própria avaliação. Trata-se de um trabalho inicial, voltado principalmente à reflexão sobre a prática avaliativa e sobre como o Ceará vem se estruturando para atender à necessidade de avaliar suas políticas públicas”, disse Renan Moreira Nogueira.
Segundo ele, a receptividade foi excelente, marcada por intenso intercâmbio de experiências com representantes de outros estados e analistas de planejamento e orçamento do governo federal.
“Nós entendemos que esse tema é essencial, considerando a Emenda Constitucional 109/2021, e que a avaliação é uma atividade capaz de aprimorar as políticas públicas, seja com o alcance de melhores resultados, facilitando a sua implementação, ou na alocação orçamentária, para que elas cumpram com seu objetivo de transformar a vida das pessoas no Ceará”, afirmou.