Impactos das mudanças no sistema tributário foram apresentados em estudo do Observatório do Federalismo Brasileiro A aprovação da Reforma Tributária do modo como está posta nas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 110, que tramita no Senado, e 45, da Câmara dos Deputados, ocasionará a perda do incentivo fiscal para a atração de empresas, prejudicando estados[...]

O curso ofereceu orientações para a elaboração de projetos financiados pelo Fecop Servidores da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS) participaram de um curso promovido, de 10 a 14 de fevereiro, pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), em parceria com a Coordenadoria de Promoção de Políticas[...]

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou o processo de pactuação de compromissos que deverá apresentar como produto final o Acordo de Resultados 2020, instrumento gerencial que contém as prioridades das secretarias e dos órgãos estaduais, no âmbito do modelo de Gestão para Resultados. Três reuniões foram realizadas por meio da Célula de Gestão[...]

O modelo de avaliação dos Acordos de Resultados foi apresentado pelo Grupo Técnico de Gestão por Resultados (GTR) ao secretário do Planejamento e Gestão e presidente do Comitê de Gestão por Resultados e de Gestão Fiscal (Cogerf), Flávio Jucá. O objetivo do grupo é estabelecer um processo de assessoramento técnico e continuado ao Cogerf em[...]