O QUE VOCÊ
PRECISA?
Governança Fiscal Interfederativa
Sugestão de leitura
- Capacidades Estatais Municipais – O universo desconhecido no federalismo brasileiro
- Grandes eventos do IDP: Fórum 50 anos da Lei Geral dos Orçamentos Lei 4.320
- Cadastro Técnico Multifinalitário – rural e urbano
- E-book “Ceará Um Só – Governança Interfederativa em Discussão”
Seminários
Cota Parte do ICMS
https://www.youtube.com/watch?v=yFnVkhjdb0g
Apresentações
Palestrante: Witalo Lima (analista de Políticas Públicas do Ipece)
Tema: Cota Parte do ICMS - Incentivos financeiros e resultados em parceria com os municípios.
Palestrante: José Carlos Cavalcante (coordenador de Arrecadação da Sefaz)
Tema: Cota Parte do ICMS - Valor Adicionado Fiscal (VAF)
Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais
5/9
manhã: https://www.youtube.com/watch?v=iDP3EdKikMo
tarde: https://www.youtube.com/watch?v=HHOK_T7-whM
6/9
manhã: https://www.youtube.com/watch?v=ZzqKAXZWVXY
tarde: https://www.youtube.com/watch?v=2SXawUIBwQM
Apresentações
Palestrante : Carlos Eduardo dos Santos Marino (Diretor da EGPCE)
Tema: Transferências correntes aos municípios: Uma visão geral
Palestrante: Alfredo José Pessoa de Oliveira (Diretor Geral do IPECE)
Tema: Bases Estatísticas Municipais do IPECE
Palestrante: Francisco José Gomes (Coordenadoria de Administração Tributária da SEFIN-Fortaleza)
Tema: ISS e a reforma tributária do consumo - O que esperar?
Palestrante: Dra. Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa (Procuradora do Município de Caucaia)
Tema: ITBI - Definições e novas espécies de hipóteses de incidência - O que é preciso saber
Palestrante: Antônio Augusto Ferreira de Oliveira (Auditor do Tesouro Municipal na PMF)
Tema: Tributação Imobiliária: oportunidades e desafios
Palestrante: Fernanda de Souza Farias Gimenes (Chefe do Cadastro Imobiliário do Município de Fortaleza)
Tema: IPTU: SINTER - O novo modelo de tributação e a experiência de Fortaleza
Palestrante: Raimundo Tales Benigno Rocha Matos (Secretário Municipal de finanças de São Gonçalo do Amarante)
Tema: Modernização e Transparência na Gestão Tributária Municipal: Desafios e Soluções
Palestrante: Dr. Narcélio Sá Filho (Auditor do Tesouro Municipal da Prefeitura Municipal de Caucaia. )
Tema: Cadastro, Inovação e Novas Tecnologias
Palestrante: Francisco Wagner de Queiroz Almeida Júnior (Gerente da Arrecadação- PMF)
Tema: Cobrança Administrativa: estratégias de como recuperar valores perdidos
Gestão municipal eficiente: integrando governança e captação de recursos
5/12
manhã: https://www.youtube.com/watch?v=7b7j2s9RPYo
tarde: https://www.youtube.com/watch?v=U6YUlR4gmxs
6/12
manhã: https://www.youtube.com/watch?v=f9ij3sne-PM
tarde: https://www.youtube.com/watch?v=FjiaMX44Bbg
Apresentações
Tema: Governança Fiscal Regional: Câmaras Técnicas Tributárias em Consórcios Intermunicipais
Palestrante: Éder Brito (Gerente de Projetos da Oficina Municipal – Escola de Cidadania e Gestão Pública)
Tema: Índice Comparativo de Gestão Municipal
Palestrante: Paulo Araújo Pontes (Analista de Políticas Públicas do Ipece)
Tema: Principais inconformidades dos municípios junto ao TCE
Palestrante: Igor Barbosa de Queiroz (Diretor de Contas de Gestão do TCE)
Tema: Lei Geral de Proteção de Dados
Palestrante: Lariça Loiola Gonçalves Alexandrino (Auditora de Controle Interno e coordenadora da Assessoria de Controle Interno da CGE, membro do Comitê Setorial de Proteção de Dados)
Tema: Captação de recursos não onerosos
Palestrante: Ticiana da Mota Gentil Parente (Coordenadora de Captação de Recursos com o Público e Privado da Seplag) e Lidyane Silva Cavalcante (Assessora técnica na Célula de Convênios e Congêneres da Seplag).
Tema: Trilhas de aprendizagem para os municípios
Palestrante: Josinelde Coelho (Coordenadora Pedagógica da EGP)
Tema: Reforma Tributária – Aspectos gerais
Palestrante: Carlos Mauro Benevides Filho (Deputado federal, relator-geral do PLP nº108/2024 do Comitê Gestor do IBS /Câmara Federal)
Tema: Reforma Tributária: efeitos no estado do Ceará
Palestrante: Marcelo Lettieri Siqueira (Auditor fiscal da Receita Federal e Diretor do Instituto de Justiça Fiscal)
Tema: Reforma da Previdência
Palestrante: Kelly Rosana Holanda Lavor (Assessora da Diretoria de Gestão de Benefícios da Cearaprev)
Tema: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021)
Palestrante: Thiago Lacerda Campos Bambirra (Supervisor do Núcleo de Compras da Sefaz)
Seminário Desafios e Diretrizes Estratégicas para a Transformação Digital no Estado
17/12
manhã: https://www.youtube.com/watch?v=K_FwItDy850
tarde: https://www.youtube.com/watch?v=q9l6CJtzS0E
Apresentações
Tema: Mudanças estruturais na economia atual
Palestrante: José Roberto Afonso
Tema: Desafios e diretrizes estratégicas para a transformação digital no Estado do Ceará
Palestrante: Finance Consultoria
Tema: Saúde Digital no Estado do Ceará
Palestrante: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho (Secretário Executivo Administrativo e Financeiro - SESA)
Tema: Transformação Digital em uma Perspectiva Brasileira
Palestrante: Bernardo Motta
Tema: Soluções e Produtos de Governo Digital
Palestrante: Márcio Morais
Tema: Transformação digital uma nova forma de acessar direitos
Palestrante: Vivian Vicente de Almeida (Finance Consultoria)