• PLANO PLURIANUAL

PPA 2020-2023  | Formulação e Revisão

Esta página apresenta os documentos que nortearam a formulação do Plano Plurianual, o projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa, bem como a Lei aprovada, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, estão aqui expostos metodologias e guias relativos aos processos de revisão do PPA, decretos de Adequação e projeto de lei e Lei de Revisão do Plano Plurianual.

LEI Nº 18.279, 23 de dezembro de 2022
(altera atributos de programas criados pela Lei Nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019, e atualizações)

• Texto de Lei

DECRETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023 PARA O ANO DE 2023 – Nº35.059, de 20 de dezembro de 2022

• Decreto Nº 35.059, de 20 de dezembro de 2022

•  Anexo I – Alteração nas Expectativas e Metas de Desempenho dos Indicadores

•  Anexo II – Alteração nas Metas das Entregas das Iniciativas

•  Anexo III – Alteração no Enunciado das Iniciativas

•  Anexo IV – Alteração no Enunciado dos Indicadores

•  Anexo V – Alteração na Vinculação de Ação a Entrega

LEI DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023 PARA O PERÍODO 2022-2023 – LEI Nº 17.776, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

•  Volume I – Mensagem do Governo

•   Volume II – Texto de Lei

•  Texto atualizado da Lei 17.160, de 27 de dezembro de 2019

Anexos da Lei de Revisão (Atualizados pela Lei Nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021 – LOA 2022)

•  Anexo I – Estrutura do PPA 2020 2023

•  Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas

•  Anexo III – Demonstrativo de Valores Financeiros

•  Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região

•  Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais

•  Anexo VI – Agendas Transversais

•  Anexo VII – Alinhamento com os ODS

•  Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050

PROJETO DE LEI DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2023

•  Volume I – Mensagem do Governo

•  Volume II – Projeto de Lei

Anexos do Projeto da Lei de Revisão

•  Anexo I – Estrutura do PPA 2020 2023

•  Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas

•  Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros

•  Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento

•  Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais

•  Anexo VI – Agendas Transversais

•  Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

•  Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050

DECRETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023 PARA O ANO DE 2021 – Nº33.960, de 01 de março de 2021

•  Decreto Nº 33.960, de 01 de março de 2021

•  Anexo I – Alteração nas Expectativas e Metas de Desempenho dos Indicadores

•  Anexo II – Alteração nas Metas das Entregas das Iniciativas

•  Anexo III – Alteração no Enunciado das Iniciativas

•  Anexo IV – Alteração no Enunciado dos Indicadores

•  Anexo V – Alteração na Vinculação de Ação a Entrega

LEI Nº 17.327, 23 de outubro de 2020
(altera atributos de programas criados pela Lei Nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019)

•  Texto de Lei

LEI Nº 17.219, 03 de junho de 2020 (altera o art. 13 da Lei do PPA)

•  Texto de Lei

•  Texto atualizado da Lei 17.160, de 27 de dezembro de 2019

LEI DO PLANO PLURIANUIAL 2020-2023 – Nº Lei nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019

• Volume I – Mensagem do Governo

• Volume II – Texto de Lei

Anexos da Lei do Plano Plurianual 2020-2023

• Anexo I – Estrutura do Plano Plurianual 2020-2023

• Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas

• Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros

• Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento

• Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais

• Anexo VI – Agendas Transversais

• Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

• Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050

• Anexo IX – Metas e Prioridades 2020 (art. 2º da Lei Nº 16.944, de 17 de julho de 2019)

PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023

Volume I

•  Mensagem do Governo

Volume II – Projeto de lei 

•  Texto do Projeto de Lei

•  Anexo I – Estrutura do Plano Plurianual 2020-2023

•  Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas

•  Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros

•  Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento

•  Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais

•  Anexo VI – Agendas Transversais

•  Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

•  Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050

•  Anexo IX – Metas e Prioridades 2020 (art. 2º da Lei Nº 16.944, de 17 de julho de 2019)

Documentos Diversos

•  Caderno de Indicadores (atualizado pelo Decreto Nº 35.059, de 20/12/2022 – Adequação do PPA para 2023).

Documentos dos processos de Formulação e Revisão do PPA

•  Guia Metodológico de Revisão do PPA 2020-2023 – Adequação 2021

•  Metodologia de Elaboração do PPA 2020-2023

•  Apresentação da Capacitação Base Estratégica

•  Guia para Oficina de Cocriação dos Resultados e Indicadores Estratégicos

•  Guia para Oficina de Cocriação dos Resultados e Indicadores Temáticos

•  Apresentação da Capacitação Base Tática (parte 1) – Programas

•  Plano para Formação na Construção da Base Tática (parte 1) – Programas

•  Apresentação da Capacitação Base Tática (parte 2) – Iniciativas e Entregas

•  Plano para Formação na Construção da Base Tática (parte 2) – Iniciativas e Entregas

•  Apresentação da Capacitação Base Operacional

•  Plano para Formação na Construção da Base Operacional – Ações

•  Cronograma das atividades – 2019 (atualizado em 17 de abril)

•  Nota Metodológica