PPA 2020-2023  | Formulação e Revisão

 

Esta página apresenta os documentos que nortearam a formulação do Plano Plurianual, o projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa, bem como a Lei aprovada, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, estão aqui expostos metodologias e guias relativos aos processos de revisão do PPA, decretos de Adequação e projeto de lei e Lei de Revisão do Plano Plurianual.


DECRETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023 PARA O ANO DE 2021 – Nº33.960, de 01 de março de 2021

 

•  Decreto Nº 33.960, de 01 de março de 2021

•  Anexo I – Alteração nas Expectativas e Metas de Desempenho dos Indicadores

•  Anexo II – Alteração nas Metas das Entregas das Iniciativas

•  Anexo III – Alteração no Enunciado das Iniciativas

•  Anexo IV – Alteração no Enunciado dos Indicadores

•  Anexo V – Alteração na Vinculação de Ação a Entrega

 

 


LEI Nº 17.327, 23 de outubro de 2020 (altera atributos de programas criados pela Lei Nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019)

 

 Texto de Lei

 


LEI Nº 17.219, 03 de junho de 2020 (altera o art. 13 da Lei do PPA)

 

•  Texto de Lei

•  Texto atualizado da Lei 17.160, de 27 de dezembro de 2019

 


LEI DO PLANO PLURIANUIAL 2020-2023 – Nº Lei nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019

 

• Volume I – Mensagem do Governo

Volume II – Texto de Lei

 

Anexos da Lei do Plano Plurianual 2020-2023

 

Anexo I – Estrutura do Plano Plurianual 2020-2023

Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas

Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros

Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento

Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais

Anexo VI – Agendas Transversais

Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050

Anexo IX – Metas e Prioridades 2020 (art. 2º da Lei Nº 16.944, de 17 de julho de 2019)

 


PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023

 

Volume I

 

•  Mensagem do Governo

 

Volume II – Projeto de lei 

 

•  Texto do Projeto de Lei

•  Anexo I – Estrutura do Plano Plurianual 2020-2023

•  Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas

•  Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros

•  Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento

•  Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais

•  Anexo VI – Agendas Transversais

•  Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

•  Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050

•  Anexo IX – Metas e Prioridades 2020 (art. 2º da Lei Nº 16.944, de 17 de julho de 2019)

 


Documentos dos processos de Formulação e Revisão do PPA

 

  Guia Metodológico de Revisão do PPA 2020-2023 – Adequação 2021

 Metodologia de Elaboração do PPA 2020-2023

•  Apresentação da Capacitação Base Estratégica

•  Guia para Oficina de Cocriação dos Resultados e Indicadores Estratégicos

  Guia para Oficina de Cocriação dos Resultados e Indicadores Temáticos

  Apresentação da Capacitação Base Tática (parte 1) – Programas

  Plano para Formação na Construção da Base Tática (parte 1) – Programas

  Apresentação da Capacitação Base Tática (parte 2) – Iniciativas e Entregas

  Plano para Formação na Construção da Base Tática (parte 2) – Iniciativas e Entregas

  Apresentação da Capacitação Base Operacional

  Plano para Formação na Construção da Base Operacional – Ações

  Cronograma das atividades – 2019 (atualizado em 17 de abril)

  Nota Metodológica