PPA 2020-2023  | Formulação e Revisão

 

Esta página apresenta os documentos que nortearam a formulação do Plano Plurianual, o projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa, bem como a Lei aprovada, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, estão aqui expostos metodologias e guias relativos aos processos de revisão do PPA, decretos de Adequação e projeto de lei e Lei de Revisão do Plano Plurianual.

 

LEI Nº 17.327, 23 de outubro de 2020 (altera atributos de programas criados pela Lei Nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019)

 

•  Texto de Lei

 

LEI Nº 17.219, 03 de junho de 2020 (altera o art. 13 da Lei do PPA)

 

•  Texto de Lei

•  Texto atualizado da Lei 17.160, de 27 de dezembro de 2019

 

LEI DO PLANO PLURIANUIAL 2020-2023 – Nº Lei nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019

 

• Volume I – Mensagem do Governo

• Volume II – Texto de Lei

 

Anexos da Lei do Plano Plurianual 2020-2023

 

• Anexo I – Estrutura do Plano Plurianual 2020-2023

• Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas

• Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros

• Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento

• Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais

• Anexo VI – Agendas Transversais

• Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

• Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050

• Anexo IX – Metas e Prioridades 2020 (art. 2º da Lei Nº 16.944, de 17 de julho de 2019)

 

PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023

 

Volume I

 

•  Mensagem do Governo

 

Volume II – Projeto de lei 

 

•  Texto do Projeto de Lei

•  Anexo I – Estrutura do Plano Plurianual 2020-2023

•  Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas

•  Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros

•  Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento

•  Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais

•  Anexo VI – Agendas Transversais

•  Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

•  Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050

•  Anexo IX – Metas e Prioridades 2020 (art. 2º da Lei Nº 16.944, de 17 de julho de 2019)

 

Documentos dos processos de Formulação e Revisão do PPA

 

•  Guia Metodológico de Revisão do PPA 2020-2023 – Adequação 2021

•  Metodologia de Elaboração do PPA 2020-2023

•  Apresentação da Capacitação Base Estratégica

•  Guia para Oficina de Cocriação dos Resultados e Indicadores Estratégicos

•  Guia para Oficina de Cocriação dos Resultados e Indicadores Temáticos

•  Apresentação da Capacitação Base Tática (parte 1) – Programas

•  Plano para Formação na Construção da Base Tática (parte 1) – Programas

•  Apresentação da Capacitação Base Tática (parte 2) – Iniciativas e Entregas

•  Plano para Formação na Construção da Base Tática (parte 2) – Iniciativas e Entregas

•  Apresentação da Capacitação Base Operacional

•  Plano para Formação na Construção da Base Operacional – Ações

•  Cronograma das atividades – 2019 (atualizado em 17 de abril)

•  Nota Metodológica