PPA 2020-2023 | Formulação e Revisão
Esta página apresenta os documentos que nortearam a formulação do Plano Plurianual, o projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa, bem como a Lei aprovada, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, estão aqui expostos metodologias e guias relativos aos processos de revisão do PPA, decretos de Adequação e projeto de lei e Lei de Revisão do Plano Plurianual.
LEI Nº 18.279, 23 de dezembro de 2022
(altera atributos de programas criados pela Lei Nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019, e atualizações)
DECRETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023 PARA O ANO DE 2023 – Nº35.059, de 20 de dezembro de 2022
• Decreto Nº 35.059, de 20 de dezembro de 2022
• Anexo I – Alteração nas Expectativas e Metas de Desempenho dos Indicadores
• Anexo II – Alteração nas Metas das Entregas das Iniciativas
• Anexo III – Alteração no Enunciado das Iniciativas
• Anexo IV – Alteração no Enunciado dos Indicadores
• Anexo V – Alteração na Vinculação de Ação a Entrega
LEI DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023 PARA O PERÍODO 2022-2023 – LEI Nº 17.776, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
• Volume I – Mensagem do Governo
• Texto atualizado da Lei 17.160, de 27 de dezembro de 2019
Anexos da Lei de Revisão (Atualizados pela Lei Nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021 – LOA 2022)
• Anexo I – Estrutura do PPA 2020 2023
• Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
• Anexo III – Demonstrativo de Valores Financeiros
• Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região
• Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
• Anexo VI – Agendas Transversais
• Anexo VII – Alinhamento com os ODS
• Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050
PROJETO DE LEI DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2023
• Volume I – Mensagem do Governo
Anexos do Projeto da Lei de Revisão
• Anexo I – Estrutura do PPA 2020 2023
• Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
• Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros
• Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
• Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
• Anexo VI – Agendas Transversais
• Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
• Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050
DECRETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023 PARA O ANO DE 2021 – Nº33.960, de 01 de março de 2021
• Decreto Nº 33.960, de 01 de março de 2021
• Anexo I – Alteração nas Expectativas e Metas de Desempenho dos Indicadores
• Anexo II – Alteração nas Metas das Entregas das Iniciativas
• Anexo III – Alteração no Enunciado das Iniciativas
• Anexo IV – Alteração no Enunciado dos Indicadores
• Anexo V – Alteração na Vinculação de Ação a Entrega
LEI Nº 17.327, 23 de outubro de 2020
(altera atributos de programas criados pela Lei Nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019)
LEI Nº 17.219, 03 de junho de 2020 (altera o art. 13 da Lei do PPA)
• Texto atualizado da Lei 17.160, de 27 de dezembro de 2019
LEI DO PLANO PLURIANUIAL 2020-2023 – Nº Lei nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019
• Volume I – Mensagem do Governo
Anexos da Lei do Plano Plurianual 2020-2023
• Anexo I – Estrutura do Plano Plurianual 2020-2023
• Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
• Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros
• Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
• Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
• Anexo VI – Agendas Transversais
• Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
• Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050
• Anexo IX – Metas e Prioridades 2020 (art. 2º da Lei Nº 16.944, de 17 de julho de 2019)
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023
Volume I
Volume II – Projeto de lei
• Anexo I – Estrutura do Plano Plurianual 2020-2023
• Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
• Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros
• Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
• Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
• Anexo VI – Agendas Transversais
• Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
• Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050
• Anexo IX – Metas e Prioridades 2020 (art. 2º da Lei Nº 16.944, de 17 de julho de 2019)
Documentos Diversos
Documentos dos processos de Formulação e Revisão do PPA
• Guia Metodológico de Revisão do PPA 2020-2023 – Adequação 2021
• Metodologia de Elaboração do PPA 2020-2023
• Apresentação da Capacitação Base Estratégica
• Guia para Oficina de Cocriação dos Resultados e Indicadores Estratégicos
• Guia para Oficina de Cocriação dos Resultados e Indicadores Temáticos
• Apresentação da Capacitação Base Tática (parte 1) – Programas
• Plano para Formação na Construção da Base Tática (parte 1) – Programas
• Apresentação da Capacitação Base Tática (parte 2) – Iniciativas e Entregas
• Plano para Formação na Construção da Base Tática (parte 2) – Iniciativas e Entregas
• Apresentação da Capacitação Base Operacional
• Plano para Formação na Construção da Base Operacional – Ações
• Cronograma das atividades – 2019 (atualizado em 17 de abril)