PPA 2020-2023 | Formulação e Revisão
Esta página apresenta os documentos que nortearam a formulação do Plano Plurianual, o projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa, bem como a Lei aprovada, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, estão aqui expostos metodologias e guias relativos aos processos de revisão do PPA, decretos de Adequação e projeto de lei e Lei de Revisão do Plano Plurianual.
LEI Nº 17.219, 03 de junho de 2020 (altera o art. 13 da Lei do PPA)
• Texto atualizado da Lei 17.160, de 27 de dezembro de 2019
LEI DO PLANO PLURIANUIAL 2020-2023 – Nº Lei nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019
• Volume I – Mensagem do Governo
Anexos da Lei do Plano Plurianual 2020-2023
• Anexo I – Estrutura do Plano Plurianual 2020-2023
• Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
• Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros
• Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
• Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
• Anexo VI – Agendas Transversais
• Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
• Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050
• Anexo IX – Metas e Prioridades 2020 (art. 2º da Lei Nº 16.944, de 17 de julho de 2019)
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023
Volume I
Volume II – Projeto de lei
• Anexo I – Estrutura do Plano Plurianual 2020-2023
• Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
• Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros
• Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
• Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
• Anexo VI – Agendas Transversais
• Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
• Anexo VIII – Alinhamento com o Ceará 2050
• Anexo IX – Metas e Prioridades 2020 (art. 2º da Lei Nº 16.944, de 17 de julho de 2019)
Documentos do processo de elaboração do PPA
• Metodologia de Elaboração do PPA 2020-2023
• Apresentação da Capacitação Base Estratégica
• Guia para Oficina de Cocriação dos Resultados e Indicadores Estratégicos
• Guia para Oficina de Cocriação dos Resultados e Indicadores Temáticos
• Apresentação da Capacitação Base Tática (parte 1) – Programas
• Plano para Formação na Construção da Base Tática (parte 1) – Programas
• Apresentação da Capacitação Base Tática (parte 2) – Iniciativas e Entregas
• Plano para Formação na Construção da Base Tática (parte 2) – Iniciativas e Entregas
• Apresentação da Capacitação Base Operacional
• Plano para Formação na Construção da Base Operacional – Ações
• Cronograma das atividades – 2019 (atualizado em 17 de abril)