Organizacional e Legislação

Com o início do processo de liquidação, fora extinta a Estrutura Organizacional da Companhia, permanecendo apenas:

•  Deliberação Superior – Assembleia Geral de Acionistas;
•  Órgão Fiscalizador – Conselho Fiscal (3 membros efetivos e 3 suplentes);
•  Direção Superior – Equipe de liquidação (Liquidante e Assessores);
•  Administração e Execução – Financeiro, Administrativo, Imobiliário e Assessoria Jurídica – (mão-de-obra terceirizada).

•  Organograma

•  Estatuto da COHAB

Demonstrações contábeis

Ano 2024

1.Balanço Patrimonial – Demonstrações Contábeis

2.Balanço Patrimonial – Notas Explicativas

3.Balanço Patrimonial – Balancetes

4.Balanço Patrimonial – Demonstração de Resultado do Exercício – DRE Sintético e Analítico

5.Balanço Patrimonial – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC

6.Balanço Patrimonial – Indicadores Econômicos e Financeiros

7.Balanço Patrimonial – Parecer do Conselho Fiscal

8.Balanço Patrimonial – Publicações

Ano 2023

1. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2023 – LEI 6.404

2. NOTAS EXPLICATIVAS 2023 – LEI 6.404

3. BALANCETES – SINTÉTICO – ANALIÍTICO 2023 – LEI 6.404

4. DRE SINTÉTICO E ANALÍTICO 2023 – LEI 6.404

5. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXAS – DFC 2023 – LEI 6.404

6. INDICADORES ECONÔMICOS E FINANCEIROS 2023 – LEI 6.404

7. PARECER DO CONSELHO FISCAL 2023 -LEI 6.404

8. PUBLICAÇÕES – BALANÇO PATRIMONIAL 2023 – LEI 6.404

Ano 2022

1. Índice

2. Demonstrações Contábeis

3. Notas Explicativas

4. Balancetes

5. Demonstração de Resultado do Exercício – DRE Sintética e Analítica

6. Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC

7. Indicadores Econômicos e Financeiros

8. Parecer do Conselho Fiscal 9.Publicações

Leis

•  LEI FEDERAL 13.465 11.07.17 – DISPÕE SOBRE REG. FUND. URBANA E RURAL

•  LEI ISENÇÃO MARACANAÚ – ISENÇAO IPUT E ITBI VÁLIDA ATÉ 2024

•  LEI ESTADUAL 9.557 D.O 21.12.71 – CRIACAO COHAB

•  LEI ESTADUAL 12.961 D.O 03.11.99 – AUTORIZA A EXTINÇÃO DA COHAB

•  LEI ESTADUAL 13.620 D.O 20.07.05 – DOAÇÃO CASAS MUTIRÕES PELA COHAB

•  LEI ESTADUAL 16.132 D.O 04.11.16 – REDUÇÃO CUSTAS CARTÓRIOS

•  LEI ISENÇÃO CAUCAIA COMP 116 19.04.23 CAUCAIA – ISENÇÃO IPTU E ITBI

•  LEI ISENÇÃO FORTALEZA IPTU E ITBI – RENOVAÇÃO ATÉ 30.12.2020 – VENCIDA

•  LEI ISENÇÃO PACATUBA – VIGENCIA 2021 a 2024

•  LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 156-2016 D.O.U 28.12.16 – AUTORIZA REPACTUAÇÃO DIVIDA DOS ESTADOS

•  LEI ESTADUAIL 16.427 E 16.428 D.O 06.12.17 – REPACTUAÇÃO DIVIDA COHAB

•  LEI ESTADUAL 14.532 D.O 28.12.09 – ALTERA REDAÇÃO LEI 13.620 MUTIRÕES

•  LEI ESTADUAL 15.005 D.O 10.10.11 – MUDA ORÇAMENTO COHAB PARA SEPLAG

•  LEI ESTADUAL 16.427 E 16.428 D.O 06.12.17 – REPACTUAÇÃO DIVIDA COHAB

•  LEI FEDERAL 5.049 29.06.66 D.O.U 29.06.66 – REGULAMENTA PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO

•  LEI FEDERAL 6.404 D.O.U 15.12.76 – SOCIEDADES ANÔNIMAS -S.A

•  LEI FEDERAL 13.303 30.06.16 – GOVERNANCIA ECONOMIA MISTA E EMPRESA DEPENDENTE

Decretos

•  DECRETO 20.647 D.O 26.03.90 – COHAB ABSORVE CARTEIRA IPEC- DOHAB

•  DECRETO 20.684 D.O 20.04.90 – COHAB ASSUME CONTRATOS IPEC

•  DECRETO 20.756 D.O 05.06.90 – EXTINÇÃO FEMOB – IPEC – para COHAB

•  DECRETO 21.020 D.O 02.05.92 – COHAB ASSUME CONTRATOS PROAFA

•  DECRETO 30.717 D.O 25.10.11 – MUDA ORÇAMENTO COHAB P SEPLAG

Acordo de Cooperação Técnica

•  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIDADES COM COHAB – 2018

•  CONVENIO COOP. TÉCNICA D.O 14.04.16 – GOV. ESTADO- TRIB JUSTIÇA E PREFEITURA PAPEL DA CASA

•  TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAUCAIA teste certifi

•  TERMO DE COOPERAÇÃO TÈCNICA Nº 001-2021 – MARACANAÚ

•  TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2024-CAUCAIA-COHAB-CE